Direito do Trabalho

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Destina-se a trabalhadores, desempregados e ao público em geral que pretendem adquirir conhecimentos básicos sobre os seus direitos e deveres no contexto laboral. É indicada para quem necessita de compreender as regras essenciais das relações de trabalho, promovendo a cidadania, a autonomia e uma participação mais informada e responsável no mercado de trabalho.

Objectivos Gerais

Proporcionar conhecimentos básicos sobre os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores. Pretende-se capacitar os formandos para compreender as principais regras das relações laborais, promover a cidadania ativa e reforçar a autonomia na tomada de decisões relacionadas com o trabalho, contribuindo para uma participação mais informada e responsável no contexto profissional.

Conteúdo Programático

Noções básicas do direito ao trabalho;
Direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores;
Tipos de contrato de trabalho;
Duração do trabalho, horários, descansos e férias;
Retribuição, subsídios e faltas;
Cessação do contrato de trabalho;
Igualdade, não discriminação e assédio no trabalho;
Mecanismos de apoio e resolução de conflitos laborai.

Duração

8 horas

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